Moção nº 15 de 2025 | Aguardando decisão da Presidência | 20/08/2025 (Moção nº 15 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
20/08/2025
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SCL
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando decisão da Presidência
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Art. 193-A Os Projetos de Moção serão protocolados e remetidos ao Gabinete
da Presidência, que, sendo o caso, providenciará sua inclusão em Pauta,
dispensada sua apreciação pelas Comissões Permanentes.
da Presidência, que, sendo o caso, providenciará sua inclusão em Pauta,
dispensada sua apreciação pelas Comissões Permanentes.