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PLE 1/2026 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: DENOMINA “MAURÍCIO VALÉRIO JÚNIOR (MAURICINHO)”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PARAÍSO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:38:39
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Mayron Cardoso (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.953, de 26 de março de 2026
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: DENOMINA “ANTÔNIO GIRARDELLI (ELI GIRARDELLI)”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 7:59:35
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SCL
Status: Concluso na Coordenadoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLL 24/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA “CRISTHIANE SILVA DE MATOS”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:52:24
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLL 26/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua ¨Expedicionário
Luciano Carvalho¨ logradouro que
menciona.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:46:17
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
5
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