Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 20/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: “Institui o Sandbox regulatório de inovação do Município de Lavras, estabelece regras para o funcionamento de ambientes regulatórios experimentais e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:13:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2026
Resultado: Protocolo de Emenda/Substitutivo
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Cherem - Zé Cherem
Documentos Acessórios:
22
Texto Original
|
|
EPLE 46/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDAS MODITICATIVAS E ADITIVAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2025, QUE INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE AMBIENTES REGULATÓRIOS EXPERIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:03:52
Autor:
José Cherem - Zé Cherem
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 20 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
|