Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Lavras e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 10:05:29
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Mayron Cardoso
Relatorias:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final) || José Cherem - Zé Cherem (CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização) || Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.910, de 08 de outubro de 2025