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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Honorário a Luís Eduardo Falcão Ferreira, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 8:37:08
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 16 de julho de 2025

PRE 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Maycon Willian da Silva, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 10:49:18
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição retirada a pedido do autor.
Documentos Acessórios: 7

PRE 7/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Pedro de Queiroz Monteiro, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 8:53:57
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 16 de julho de 2025

PRE 8/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Rafael Romão Campara, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:01:35
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 16 de julho de 2025

PRE 9/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria Eulália Gonçalves Amarante Reis, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:02:44
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 16 de julho de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 16 de julho de 2025

PRE 10/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Otávio Luiz de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:04:15
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8

PRE 11/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Felipe Lasmar Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:05:55
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 16 de julho de 2025

PRE 12/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Gilson Conzatti, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 7:58:52
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 16 de julho de 2025

PRE 13/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Nayara Rocha Perdigão Lara, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 10:58:19
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 16 de julho de 2025

PRE 14/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a CIBtech Industria e Comércio de Artefatos de Borracha LTDA, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 10:59:27
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 16 de julho de 2025

PRE 15/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Erlandson Ferreira de Araújo Andrade, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:04:22
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 93, de 16 de julho de 2025

PRE 16/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nucia Nery Gomes, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:06:37
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 16 de julho de 2025

PRE 17/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Mayron Botelho Andrade, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:10:12
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 16 de julho de 2025

PRE 18/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Gabriel Rezende Roquini, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:16:44
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 16 de julho de 2025

PRE 19/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Paulo Antônio Nogueira, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 15:22:37
Autor:  Luís Carlos dos Santos - Caçapa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 16 de julho de 2025

PRE 20/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Ederson Nunes Silva, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 15:24:23
Autor:  Luís Carlos dos Santos - Caçapa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 16 de julho de 2025

PRE 21/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Gilmar Francisco dos Santos, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:23:31
Autor:  Luís Carlos dos Santos - Caçapa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 16 de julho de 2025

PRE 22/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Rodrigo da Silva em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 17:04:32
Autor:  Luís Carlos dos Santos - Caçapa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 16 de julho de 2025

PRE 23/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Buono Sorvetes, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:32:36
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 19, de 16 de julho de 2025

PRE 24/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bar do Dehon, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:33:28
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 16 de julho de 2025

PRE 25/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Bar do Toninho, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:35:06
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 16 de julho de 2025

PRE 26/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Sra. IVANI DA SILVA, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:23:24
Autor:  Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 16 de julho de 2025

PRE 27/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a NATHALIA PEREIRA MARQUES, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:51:34
Autor:  Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 16 de julho de 2025

PRE 28/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. GISELY PEREIRA ALVES, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:52:50
Autor:  Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 16 de julho de 2025

PRE 29/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednalva de Sousa Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 10:53:57
Autor:  Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 16 de julho de 2025

PRE 30/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Wagner da Silva, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 11:37:15
Autor:  Luís Carlos dos Santos - Caçapa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 16 de julho de 2025

PRE 31/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Patrícia Aparecida Terra de Andrade, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 13:33:13
Autor:  Luís Carlos dos Santos - Caçapa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 16 de julho de 2025

PRE 32/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Victor Ivo Geracino dos Santos Borges, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:23:17
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 16 de julho de 2025

PRE 33/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Sãozinha Modas, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:20:11
Autor:  José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 16 de julho de 2025

PRE 34/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, MARILENE BERNARDES DE SOUZA em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:14:07
Autor:  João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 16 de julho de 2025

PRE 35/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, EDNEA APARECIDA LADEIRA MARQUES DE CARVALHO em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:14:57
Autor:  João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 16 de julho de 2025

PRE 36/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a JORGE LUIZ BATISTA em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:16:04
Autor:  João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 16 de julho de 2025

PRE 37/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a LUCIANO PEREIRA em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:17:16
Autor:  João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 16 de julho de 2025

PRE 38/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a AMANDA WALDA JESUS EUGENIO AMARO em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:18:28
Autor:  João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 16 de julho de 2025

PRE 39/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a ANA APARECIDA DE SOUZA em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:19:20
Autor:  João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 16 de julho de 2025

PRE 40/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Rogério Arcênio Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:24:54
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2

PRE 41/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Álvaro Roberto Sad, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:26:06
Autor:  Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 16 de julho de 2025

PRE 42/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Sra. Ângela Aparecida Francisco, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:27:08
Autor:  Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 16 de julho de 2025

PRE 43/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria de Lourdes Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:28:08
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 16 de julho de 2025

PRE 44/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Rogério Arcênio Pereira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 11:29:12
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 16 de julho de 2025

PRE 45/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO EVERTON AUGUSTO GOULART PINTO

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:04:04
Autor:  Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 16 de julho de 2025

PRE 46/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária a Cristiane Peixoto Pederiva, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:06:31
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 16 de julho de 2025

PRE 47/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO JULIANO CORREA SILVA.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:09:35
Autor:  Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 16 de julho de 2025

PRE 48/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:11:19
Autor:  Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 16 de julho de 2025

PRE 49/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Escola Municipal Doutora Dâmina, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:14:20
Autor:  Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 44, de 16 de julho de 2025

PRE 50/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria Lúcia Menezes Zákhia Marani, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:16:09
Autor:  Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 16 de julho de 2025

PRE 51/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, COM ENTREGA DE PLACA, AO CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:18:51
Autor:  Jaqueline Aparecida Fráguas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 46, de 16 de julho de 2025

PRE 52/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária a Lívia Elisabeth Vasconcellos de Siqueira Brandão Vaz, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:20:14
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 16 de julho de 2025

PRE 53/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A TEREZINHA PEREIRA DE CARVALHO

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:21:31
Autor:  Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 48, de 16 de julho de 2025

PRE 54/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO HOSPITAL BOM PASTOR - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:23:26
Autor:  Jaqueline Aparecida Fráguas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 16 de julho de 2025