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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação, no Município de Lavras, do programa "Dia do Futebol Amador e Dirigentes"
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
16/07/2024 -
Horário: 13:53:18
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)
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José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.858, de 11 de setembro de 2024
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Lavras, o mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira e glaucoma, com a criação da campanha abril marrom e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:53:03
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Daiana Garcia - Daia Protetora (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.864, de 09 de outubro de 2024
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Subs 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência nas Escolas no Município de Lavras, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 10:07:44
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jaqueline Aparecida Fráguas (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos)
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José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Documentos Acessórios:
23
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.865, de 26 de novembro de 2024
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