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PRE 51/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Liliane das Mêrces Santos em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 13:38:48
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 29 de novembro de 2024

PRE 52/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa a Premium Choperia, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 13:41:12
Autor:  Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 29 de novembro de 2024

PRE 53/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem especial, com entrega de placa, a Maristela Carvalho da Silva Malves, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 13:50:26
Autor:  Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 29 de novembro de 2024

PRE 54/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Ricardo Gama Oliveira em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 13:57:28
Autor:  Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 52, de 29 de novembro de 2024

PRE 55/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Frederico Faúla de Sousa em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:01:06
Autor:  Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 53, de 29 de novembro de 2024

PRE 56/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem especial com entrega de placa ao Dr. Eduardo Mendes de Figueiredo, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:04:50
Autor:  Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 55, de 29 de novembro de 2024

PRE 57/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Welder Marcelo Pereira, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:07:22
Autor:  Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 54, de 29 de novembro de 2024

PRE 58/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa aos Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:55:17
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 29 de novembro de 2024

PRE 59/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Tiago Veiga Ludwig, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:30:46
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 29 de novembro de 2024

PRE 60/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa ao Pe. Bruno Garcia André, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:39:52
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 29 de novembro de 2024

PRE 61/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Cristina Isabel Pinto, em razão do seu notório reconhecimento público

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:48:40
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 29 de novembro de 2024

PRE 62/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Alexandre Rezende Vieira, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:52:31
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 29 de novembro de 2024

PRE 63/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Fernando Augusto Bettio, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 8:56:30
Autor:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 29 de novembro de 2024

PRE 64/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Vanda Maria de Oliveira Cornélio

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 9:27:13
Autor:  Carolina Coelho Silva
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 29 de novembro de 2024

PRE 65/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Rodolfo Rosa Alvarenga, em razão do seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 9:40:05
Autor:  Carolina Coelho Silva
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 29 de novembro de 2024

PRE 66/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Pedro Doshikazu Pianchão Aihara, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 9:51:51
Autor:  Carolina Coelho Silva
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 29 de novembro de 2024

PRE 67/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Peterson Barbosa Barros, em razão do seu notório reconhecimento público

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:00:28
Autor:  Carolina Coelho Silva
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 29 de novembro de 2024

PRE 68/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Carlos Eduardo Pereira Pinto, em razão de seu notório reconhecimento público.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:02:39
Autor:  Carolina Coelho Silva
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 29 de novembro de 2024

PRE 69/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Matheus Freire Lino, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:05:59
Autor:  Carolina Coelho Silva
Relatorias:  João Batista Carvalho Leão - João da Mercearia (CEH - Comissão Especial de Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 29 de novembro de 2024