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PLE 18/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Denomina "Antônio Moreira de Carvalho (Tineco)", a praça que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 10:36:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Élis Gonçalves Amarante Reis (CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.843, de 02 de julho de 2024
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: DENOMINA "ALAMEDA HELTON RODRIGO SIQUEIRA" LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 11:29:05
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Élis Gonçalves Amarante Reis (CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.844, de 02 de julho de 2024
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PLE 20/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Denomina "Vicente Luiz de Souza (Sô Nego)", a praça que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 17:34:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Élis Gonçalves Amarante Reis (CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.845, de 02 de julho de 2024
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PLE 38/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Denomina "Enio Wilden", a nova sede da vigilância em saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 12:54:33
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Élis Gonçalves Amarante Reis (CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.874, de 20 de dezembro de 2024
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PLE 42/2024 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Denomina "Vilma de Souza Freire" a praça situada no bairro Jardim das Magnólias.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 9:58:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Élis Gonçalves Amarante Reis (CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.875, de 20 de dezembro de 2024
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