Nota Técnica - NT nº 88/2026 - VERDE CINE de 29/04/2026 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças (Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 74 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Nota Técnica

Nome

NT nº 88/2026 - VERDE CINE

Data

29/04/2026

Autor

Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças

Ementa

Classifico a proposta como APTA COM RESSALVAS RELEVANTES, condicionando eventual prosseguimento à correção do orçamento, à atualização do cronograma e ao refinamento justificativo das rubricas mais sensíveis.

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