Nota Técnica - NT nº 54/2026 - SMS de 27/04/2026 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças (Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 25 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Nota Técnica

Nome

NT nº 54/2026 - SMS

Data

27/04/2026

Autor

Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças

Ementa

Classifico a proposta como APTA COM RESSALVAS, desde que haja aperfeiçoamento do detalhamento financeiro e reforço da vinculação do gasto à execução específica do objeto proposto.

Indexação