Nota Técnica - Nota Técnica 82/2025/SCTL/OF de 10/11/2025 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo de Orçamento e Finanças (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 24 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Nota Técnica

Nome

Nota Técnica 82/2025/SCTL/OF

Data

10/11/2025

Autor

Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo de Orçamento e Finanças

Ementa

Nota Técnica ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2026 (PLE 24/2025)

Conclusão: Opino pela APROVAÇÃO, ressalvadas as recomendações e ajustes apresentados.

Indexação

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. LOA 2026. ORÇAMENTO PÚBLICO. FINANÇAS PÚBLICAS. RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. GESTÃO FISCAL.