Nota Técnica - Nota Técnica 79/2025/SCTL/OF de 06/11/2025 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo de Orçamento e Finanças (Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Nota Técnica
Nome
Nota Técnica 79/2025/SCTL/OF
Data
06/11/2025
Autor
Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo de Orçamento e Finanças
Ementa
Análise Orçamentária e Financeira do Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2025.
Conclusão: Aprovação com ressalva. Sugere modificação de redação do art. 4º
Conclusão: Aprovação com ressalva. Sugere modificação de redação do art. 4º
Indexação
PATRIMÔNIO HISTÓRICO. POLÍTICA CULTURAL. DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS. ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Texto Integral