Nota Técnica - Nota Técnica 78/2025/SCTL/OF de 29/10/2025 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 20 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Nota Técnica

Nome

Nota Técnica 78/2025/SCTL/OF

Data

29/10/2025

Autor

Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo

Ementa

Análise Orçamentária e Financeira do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/2025.

Indexação

SANDBOX REGULATÓRIO DE INOVAÇÃO. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ORÇAMENTO E FINANÇAS.