Ato de Expediente - Ato de Expediente de 22/10/2024 por Vitor Cazumbá Azevedo (Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024)

De ofício, retifico o Ato praticado a fls. 56 dos autos deste processo legislativo, devendo o suplente da Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final, o vereador João Batista Carvalho Leão, funcionar na condição de Presidente extraordinário da referida Comissão, uma vez que a relatora, vereadora Daiana Garcia, não possui qualquer impedimento.

Emitam-se as comunicações de praxe.