Parecer - Parecer CCJ de 16/05/2025 por CCJ (Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
16/05/2025
Autor
CCJ
Ementa
Dispõe sobre a substituição gradativa de alarmes
sonoros por sinaleiros musicais e avisos luminosos
em estabelecimentos de ensino do Município de
Lavras, com foco na acessibilidade e inclusão de
estudantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e deficiência auditiva.
sonoros por sinaleiros musicais e avisos luminosos
em estabelecimentos de ensino do Município de
Lavras, com foco na acessibilidade e inclusão de
estudantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e deficiência auditiva.
Indexação