Parecer - Parecer CCJ de 15/05/2025 por CCJ (Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer CCJ

Data

15/05/2025

Autor

CCJ

Ementa

Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre
Atenção, Proteção e Saúde Animal”, que
acontecerá na semana do dia 04 de outubro, em
celebração ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo
padroeiro dos animais, São Francisco de Assis,
com o objetivo de promover a formação sobre a
guarda responsável e o bem-estar dos animais nas

instituições de ensino do município de Lavras-
MG.

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