Parecer - PARECER N.º 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATI de 12/03/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS (Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER N.º 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATI
Data
12/03/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS
Ementa
Conclusão pela conveniência e oportunidade da aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n.º 4/2025, devendo a matéria seguir os trâmites regimentais.
Indexação