Ato de Expediente - E-mail - Parecer CCJ - PLE 4 de 06/03/2025 por Vitor Cazumbá Azevedo - COLEG (Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 4 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ato de Expediente
Nome
E-mail - Parecer CCJ - PLE 4
Data
06/03/2025
Autor
Vitor Cazumbá Azevedo - COLEG
Ementa
Excelentíssimos Vereadores,
Encaminho a V.Exas.
PARECER N.º 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 04, DE 2025,que concluiu pela constitucionalidade do Projeto.
Encaminho a V.Exas.
PARECER N.º 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 04, DE 2025,que concluiu pela constitucionalidade do Projeto.
Indexação