{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem p\u00fablico por prazo determinado a \u00e1rea correspondente \u00e0 extens\u00e3o da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha \u201cOutubro Rosa\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "ementa": "Institui o \u201cArrai\u00e1 do Lar e Vida\u201d como festividade oficial do calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lavras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha \u201cNovembro Azul\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201cSetembro Dourado\u201d e a \u201cManh\u00e3 de Lazer contra o c\u00e2ncer infantojuvenil\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Lavras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "CONCEDE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL CASTELO S\u00c3O JORGE O T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada,Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ressarcimento dos custos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelo agressor \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal do VERdeCINE \u2013 Festival Socioambiental de Filmes\u201d no Munic\u00edpio de Lavras/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Mayron Cardoso", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL CIRCO LUMIAR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}