{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 011/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2025, que disp\u00f5em sobre a veda\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas e videoclipes com conte\u00fados inapropriados nas unidades escolares do Munic\u00edpio de Lavras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas e videoclipes com letras e coreografias que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conte\u00fados verbais e n\u00e3o verbais de cunho sexual e er\u00f3tico, nas unidades escolares da rede de ensino do Munic\u00edpio de Lavras e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Aristides Silva Filho - Tide", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 18 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretri-zes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 ou-tras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Aristides Silva Filho - Tide", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 18 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretri-zes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 ou-tras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Aristides Silva Filho - Tide", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 18 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo) n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Lavras para o Quadri\u00eanio 2026-2029\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda a Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada", "ementa": "Acrescenta benefici\u00e1rios ao sistema de cotas previsto no Projeto de Lei n\u00ba 17/2025, para incluir pessoas que n\u00e3o possuem a indica\u00e7\u00e3o da paternidade no Registro Civil.", "situacao": "Arquivado em definitivo"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 458, de 22 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Regime Diferenciado e de Plant\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE PROCEDIMENTO DE LEIL\u00c3O, E A VINCULAR OS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE GLEBA DE TERRAS DESTINADA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL INTELIGENTE DE LAVRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "Autoriza a invers\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde por \u00e1rea institucional e de \u00e1rea institucional por \u00e1rea verde, ambas situadas no interior do Condom\u00ednio Flamboyants, e a posterior desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que passar\u00e1 a ter destina\u00e7\u00e3o institucional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo) n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo (PGM n\u00ba 017/2025) que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 4.457, de 3 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Filia\u00e7\u00e3o com o Colegiado de Gestores Municipais da Assist\u00eancia Social do Estado de Minas Gerais (COGEMAS/MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo) n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.714, de 18 de agosto de 2022, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBT+ no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo) n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Chefe do Poder Executivo  - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada,Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS, A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA IMPORTUNA\u00c7\u00c3O SEXUAL NO TRANSPORTE P\u00daBLICO E TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}