{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "563", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/", "ementa": "Decreto Legislativo de aprova\u00e7\u00e3o de contas referentes ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "628", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/628/emenda__pl_do_executivo__02_2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba do Projeto de Lei do Executivo  n\u00ba02/2026"}, {"id": "579", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPLL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Juss\u00e2nia Aparecida Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/579/emenda_pll_3220025_-_iptu_-_bairro_nova_era_ii_iii_1.pdf", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 032/2025.  DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E EXCLUSA\u00d5 DO CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO POR REMISS\u00c3O E ISEN\u00c7\u00c3O, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PROPIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS SITUADOS NOS BAIRROS NOVA ERA I E II."}, {"id": "620", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/620/veto_no_01-2026_-_pll_050-2025_-_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 050/2025."}, {"id": "567", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron Cardoso", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/567/indicacao_fraldas_descartaveis_nas_escolas_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para fornecimento de fraldas descart\u00e1veis e materiais de higiene nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Lavras."}, {"id": "621", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/621/indicacao_14_de_abril_2026_sistema_prisional.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Lavras/MG e o sistema prisional para utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de detentos em regime semiaberto na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "568", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron Cardoso", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/568/mocao_circo_lumiar_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Circo Lumiar, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da arte e da cultura no munic\u00edpio de Lavras"}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juss\u00e2nia Aparecida Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/580/mocao_2026_5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Movimentos Pastorais da Igreja Cat\u00f3lica, com especial reconhecimento \u00e0queles que atuam na promo\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da juventude e da forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3 nas par\u00f3quias do Munic\u00edpio de Lavras, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o social, humana e espiritual prestada \u00e0 comunidade."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/587/mocao_cecilia.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Artigo 193 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Lavras, que seja aprovada uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Cec\u00edlia Maria Ventura, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria profissional."}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/624/mocao_sebastiao_misiara.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR SEBASTI\u00c3O MISIARA."}, {"id": "629", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/629/02-26_mirandolina_de_jesus_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 193, V, do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja levada ao plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Mirandolina de Jesus, ocorrido aos 96 anos, figura marcante e exemplo de amor, f\u00e9 e solidariedade no Munic\u00edpio de Lavras."}]}