{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "591", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/591/plc_no_001_26_-_altera_a_lei_complementar_no_327.2014_que_dispoe_sobre_o_estatuto_dos_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 001/2026, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 327, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "597", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/597/plc_no_002_26_-_revisao_geral_anual.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que procede \u00e0 Revis\u00e3o Geral nos Sal\u00e1rios e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "608", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/608/untitled_03192026_050441.pdf", "ementa": "Procede Revis\u00e3o Geral nos sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "603", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/603/pl_no_003_26_-_autoriza_o_poder_executivo_a_instituir_o_programa_de_assistencia_a_qualidade_de_vida_e_conceder_auxilio-bem-estar_-_pensionistas_e_inativos_do_lavrasprev.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Qualidade de Vida e conceder Aux\u00edlio-Bem-Estar aos\r\nservidores p\u00fablicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao Lavrasprev\u201d."}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/605/pl_-_politica_de_educacao_continuada_em_prevencao_a_violencia_de_genero.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Continuada em Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero para os servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Lavras, estabelece crit\u00e9rios de m\u00e9rito para progress\u00e3o funcional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/614/plc_no_001_26_-_altera_a_lei_complementar_no_327.2014_que_dispoe_sobre_o_estatuto_dos_servidores_publicos_-_geologo_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 001/2026, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 327, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}]}