{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "252", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/pl_amigo_pet.pdf", "ementa": "Institui a \"Amigo Pet: Semana Educativa sobre Aten\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal\u201d, que acontecer\u00e1 na semana do dia 04 de outubro, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, S\u00e3o Francisco de Assis, com o objetivo de promover a forma\u00e7\u00e3o sobre a guarda respons\u00e1vel e o bem-estar dos animais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Lavras-MG."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Luiz Rezende Carvalho Silva - Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/pl_prevencao.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes no Munic\u00edpio de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/projeto_lei_outubro_rosa_organized.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha \u201cOutubro Rosa\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/projeto_de_lei_arraia_do_lar_e_vida_organized.pdf", "ementa": "Institui o \u201cArrai\u00e1 do Lar e Vida\u201d como festividade oficial do calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/projeto_novembro_azul_organized.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha \u201cNovembro Azul\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/projeto_de_lei_setembro_dourado_organized.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas \u201cSetembro Dourado\u201d e a \u201cManh\u00e3 de Lazer contra o c\u00e2ncer infantojuvenil\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/castelo_sao_jorge._sapl.pdf", "ementa": "CONCEDE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL CASTELO S\u00c3O JORGE O T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS/MG."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/minuta_-_lei_ordinaria_-_vacinacao_de_idosos_revisado_pdf.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.783, de 1\u00ba de setembro de 2011, para dispor sobre a vacina\u00e7\u00e3o de idosos residentes em Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos \u2013 ILPIs, no Munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Felizardo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/projeto_de_lei_sermana_municipal_de_cultura_evangelica.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Cultura     Evang\u00e9lica e o Dia Municipal do Evang\u00e9lico."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/verdecine.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal do VERdeCINE \u2013 Festival Socioambiental de Filmes\u201d no Munic\u00edpio de Lavras/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira, Jo\u00e3o Luiz Rezende Carvalho Silva - Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Juss\u00e2nia Aparecida Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_adocao.pdf", "ementa": "Institui a \"Amigo Pet: Semana Educativa sobre Aten\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal\u201d, que acontecer\u00e1 na semana do dia 04 de outubro, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, S\u00e3o Francisco de Assis, com o objetivo de promover a forma\u00e7\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e o bem-estar dos animais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Lavras-MG."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EPLL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/emenda_ccj_pll_52_de_2025_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Cultura Evang\u00e9lica e o Dia Municipal do Evang\u00e9lico."}]}