{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "449", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/pl_no_020_2025_-_ppa_-_completo.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Lavras para o Quadri\u00eanio 2026-2029\u201d."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/pl_no_027_25_-_dispoe_sobre_o_orcamento_do_municipio_de_lavras_para_o_exercicio_de_2025_-_loa_2026_-_completo_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Lavras para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aristides Silva Filho - Tide", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/criacao_do_sus_animal_assinado.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 18 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretri-zes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 ou-tras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aristides Silva Filho - Tide", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/emenda_ao_ppa_prevencao_as_enchentes_assinado.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 18 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/emenda_1.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/emenda_2.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/emenda_3.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/emenda_4.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/emenda_5.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/emenda_6.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/emenda_7.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/emenda_8.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/emenda_9.pdf", "ementa": "Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II \u2013 Anal\u00edtico de Programas de Governo do Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, com as seguintes a\u00e7\u00f5es e metas."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/emenda_aditiva_ple_24-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao art. 5\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24/2025."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/emenda_modificativa_ple_24-2025.pdf", "ementa": "Altera a tabela de \u00d3rg\u00e3os e Unidades Or\u00e7ament\u00e1rias do art. 4\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24/2025."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Cherem - Z\u00e9 Cherem", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/emenda_ao_projeto_de_lei_do_executivo_no_024.25.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 024/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/veto_no_02-2025_-_ldo_pl_011-2025.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 011/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026."}]}