{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "206", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alisson Magno Mattioli - Dentista, Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada, Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/pll_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_as_unidades_municip_de_saude_-_fixarem_lista_com_escala_medica_-_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as Unidades Municipais de Sa\u00fade situadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras fixarem lista com a escala dos profissionais de sa\u00fade de plant\u00e3o, inclusive m\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/cartaz_informativo_na_rodoviaria_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios pelas empresas operadoras de transporte rodovi\u00e1rio no terminal municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EPLL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/emendas_006.pdf", "ementa": "Acrescenta-se emendas ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 6/2025 (de autoria dos Vereadores Alisson Magno Mattioli, Ana Paula Santana de Rezende Arruda e Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas), que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as Unidades Municipais de Sa\u00fade situadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras fixarem lista com a escala dos profissionais de sa\u00fade de plant\u00e3o, inclusive m\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}