{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "309", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/projeto_de_lei_complementar_0825_1.pdf", "ementa": "Autoriza a invers\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde por \u00e1rea institucional e de \u00e1rea institucional por \u00e1rea verde, ambas situadas no interior do Condom\u00ednio Flamboyants, e a posterior desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que passar\u00e1 a ter destina\u00e7\u00e3o institucional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/projeto_de_lei_complementar_09_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargo, a \u00e1rea correspondente \u00e0 extens\u00e3o da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/plc_no_017_25_-_altera_o_inciso_v_do_art._41c_o_art._41k_da_lei_complementar_no_155_de_2008_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es importantes na Lei Complementar n\u00ba 155, de 28 de agosto de 2008, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo Urbano e o Controle da Expans\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Lavras"}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/plc_no_009_25_-_autoriza_a_doacao_correspondente_a_extensao_da_rede_adutora_-_abraham_kasinski_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem p\u00fablico por prazo determinado a \u00e1rea correspondente \u00e0 extens\u00e3o da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPLCE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/eplce_4_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei \r\nComplementar do Executivo n\u00ba 8/2025."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/instalacao_de_brinquedos_adaptados_para_criancas_com_deficienciencia_portadoras_de_mobilidade__reduzidas.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e /ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras\"."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Popular", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/projeto_de_iniciativa_popular_1_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida na BR-265, autorizando o Poder Executivo Municipal a promover, em articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e comunit\u00e1rios, estudos, a\u00e7\u00f5es e medidas preventivas, corretivas e educativas para reduzir acidentes e proteger pedestres e motoristas no trecho urbano da BR-265, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}