{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "469", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/pl_no_018_25_-_concessao_de_diarias_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/pl_no_032_25_-_atualiza_o_subsidio_dos_agentes_politicos_do_municipio_de_lavras_bem_como_o_quadro_de_cargos_de_direcao_maxima_dos_orgaos_autonomos.pdf", "ementa": "ATUALIZA OS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS, BEM COMO DOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DOS \u00d3RG\u00c3OS AUT\u00d4NOMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/pll_11._projeto._mesa_diretora._07_03_2025..pdf", "ementa": "Procede Revis\u00e3o Geral nos subs\u00eddios dos Vereadores e Presidente da C\u00e2mara de Lavras."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/projeto_de_resolucao_-_auxilio-saude_vereadores.pdf", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-sa\u00fade aos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Lavras e a seus dependentes, nos termos que especifica."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/projeto_de_resolucao_-_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos vereadores do Munic\u00edpio de Lavras para a Legislatura compreendida entre 2029 e 2032 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}