{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "188", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/pll_03._projeto._combate_a_enchentes._04_02_2025._claudio_jose_da_silva..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa de medidas preventivas necess\u00e1rias e informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o plano de a\u00e7\u00e3o para per\u00edodo de chuvas e combate \u00e0s enchentes no Munic\u00edpio de Lavras MG."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aristides Silva Filho - Tide, Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/pl_cadastro_enchentes.pdf", "ementa": "Institui a reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das zonas de risco de deslizamento e alagamento e estabelece o cadastro das resid\u00eancias em risco no munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/projeto_do_substitutivo_n01_ao_pll_03_2025._gab_claudio_jose_da_silva._12_02_2025..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa de medidas preventivas necess\u00e1rias e informar a popula\u00e7\u00e3o sobre o plano de a\u00e7\u00e3o para per\u00edodo de chuvas e combate \u00e0s enchentes no Munic\u00edpio de Lavras MG."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/3._indicacao_-_mel.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssima Senhora Prefeita a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que institua o Programa \"Alerta Clima na Escola\" no \u00e2mbito do nosso munic\u00edpio."}]}