{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "408", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/projeto_de_lei_-_centro_de_referencia_da_pessoa_idosa_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e d\u00e1 nome ao Centro de Refer\u00eancia da Pessoa Idosa - \u201cDora Ferreira Fernandes\u201d."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/pll_2_2025._vereador_zeca._projeto._creche_para_idoso._30_01_2025.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE PARA IDOSO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS-MG"}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/vacina_asilo_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da oferta e aplica\u00e7\u00e3o\r\nregular de vacinas aos idosos institucionalizados no\r\nMunic\u00edpio de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/asilo_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.783, de 1\u00ba de setembro de 2011, para dispor sobre a vacina\u00e7\u00e3o de idosos residentes em Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos \u2013 ILPIs, no Munic\u00edpio de Lavras."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/indicacao_07._ver._rosemeire_aparecida_de_oliveira.pdf", "ementa": "Institui o Centro de Refer\u00eancia e Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}