{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "178", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/projeto_ple_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de bem-estar animal no Munic\u00edpio de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/pl_amigo_pet.pdf", "ementa": "Institui a \"Amigo Pet: Semana Educativa sobre Aten\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal\u201d, que acontecer\u00e1 na semana do dia 04 de outubro, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, S\u00e3o Francisco de Assis, com o objetivo de promover a forma\u00e7\u00e3o sobre a guarda respons\u00e1vel e o bem-estar dos animais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Lavras-MG."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira, Jo\u00e3o Luiz Rezende Carvalho Silva - Jo\u00e3o da Sa\u00fade, Juss\u00e2nia Aparecida Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_adocao.pdf", "ementa": "Institui a \"Amigo Pet: Semana Educativa sobre Aten\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Animal\u201d, que acontecer\u00e1 na semana do dia 04 de outubro, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, S\u00e3o Francisco de Assis, com o objetivo de promover a forma\u00e7\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e o bem-estar dos animais nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Lavras-MG."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/emenda_aditiva-_ple_2_de_2025.rose._cadastro_municipal_2.pdf", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/emenda_substitutiva-_ple_2_de_2025._rose._bem_estar_animal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SubEm", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/subemenda.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}