{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "225", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/plcl_01_2025._projeto._mesa_direitora._07_03_2025.pdf", "ementa": "Procede a Revis\u00e3o Geral nos sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_02-2025_compressed_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 387, de 25 de abril de 2.019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/pr_01_2025._mesa_diretora._11_02_2025..pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b069/2013 que cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lavras, Plano de Sa\u00fade para os servidores."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/projeto_de_resolucao_-_avaliacao_de_desempenho.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, de 13 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre normas, crit\u00e9rios e metodologia para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/projeto_de_resolucao_-_adiantamento_escola_do_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento no \u00e2mbito da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/substitutivo_03-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5, de 13 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre normas, crit\u00e9rios e metodologia para avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/substitutivo-projeto_de_lei_complementar_legislativo-_02-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 387, de 25 de abril de 2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPLCL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei Complementar do Legislativ", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto Substitutivo n\u00ba 4/2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 387, de 25 de abril de 2.019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira \u0435 vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPLCL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei Complementar do Legislativ", "autoria": "Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/emenda_pls_04-2025_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00b004/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 387, DE 25 DE ABRIL DE 2.019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRA \u0415 VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}