{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "392", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/pl_no_011_25_-__ldo_2026_-_completo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2025 - que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "V\u00e2nia L\u00facia de Oliveira Sales", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/emenda_ao_projeto_de_lei_ldo_assinado_2_1.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n.\u00b011 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "V\u00e2nia L\u00facia de Oliveira Sales", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/emenda_ldo_cemei_simone_assinado_1_1.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n.\u00b011 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - 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Tide, Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/final_-_emenda_tide_assinado.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 11 de 2025, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/emendas_005-1.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) n\u00ba 11 de 2025\r\nEmendas ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - 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