{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "195", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/ple_04._gab_do_executivo._projeto._05_02_2025._chefe_do_executivo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre a falta de fornecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Lavras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/ple_06_2025._projeto._gab_do_executivo._24_02_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros no Munic\u00edpio de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alisson Magno Mattioli - Dentista, Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada, Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/pll_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_as_unidades_municip_de_saude_-_fixarem_lista_com_escala_medica_-_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as Unidades Municipais de Sa\u00fade situadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras fixarem lista com a escala dos profissionais de sa\u00fade de plant\u00e3o, inclusive m\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/projeto_de_lei_-_mesa_diretora-_estagiarios_da_camara_municipal_de_lavras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Est\u00e1gio da C\u00e2mara Municipal de Lavras, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, conforme a Lei Nacional n.\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada, Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas, Juss\u00e2nia Aparecida Santos Silva", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/06-_combate_ao_furto_e_a_receptacao_de_materiais_metalicos_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO FURTO E \u00c0 RECEPTA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS MET\u00c1LICOS; REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A LEI ESTADUAL N\u00ba 24.791, DE 06 DE JUNHO DE 2024; E VERSA ACERCA DO LICENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE DEP\u00d3SITO DE SUCATA OU FERRO VELHO E DESMANCHE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/projeto_de_resolucao_-_adiantamento_escola_do_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento no \u00e2mbito da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/substitutivo-projeto_de_lei_complementar_legislativo-_02-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 387, de 25 de abril de 2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Mayron Cardoso, Jo\u00e3o Paulo Felizardo, Jos\u00e9 Vanil de Abreu - Vani (Mezenga), Lu\u00eds Carlos dos Santos - Ca\u00e7apa", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/emenda_ao_ple_06._ver_mayron_cardoso_ver_jose_vanil_ver._luis_carlos_ver_joao_paulo_felizardo._13_03_2025.pdf", "ementa": "Altera o Art. 8\u00b0, inciso VI, do Projeto de Lei n\u00b0006/2025, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado privado individual de passageiros no Munic\u00edpio de Lavras, para aumentar a idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos utilizados no servi\u00e7o."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/parecer_ccj_ple_7_de_2025._abono_assinado.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao PLE N. 7/2025, modificando a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00ba, do art. 2\u00ba do Projeto em ep\u00edgrafe, que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/parecer_ccj_ple_6_de_2025._mobilidade_urbana._-_copia_assinado_assinado.pdf", "ementa": "ALTERA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 06/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Alisson Magno Mattioli - Dentista", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/adobe_scan_28_de_abr._de_2025.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art5\u00ba do Projeto de Lei n004/2025 para atualizar o valor da multa, reduzir o prazo para caracteriza\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia e refor\u00e7ar a previs\u00e3o de san\u00e7\u00e3o em caso de reincid\u00eancia."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Cherem - Z\u00e9 Cherem", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/emenda_ao_projeto_de_lei_executivo_n_06.2025_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 06/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EPLL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Cherem - Z\u00e9 Cherem", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/emenda_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_nba_06.2025_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA MODITICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 06/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SA\u00daDE SITUADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAVRAS FIXAREM LISTA COM A ESCALA DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DE PLANT\u00c3O, INCLUSIVE M\u00c9DICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EPLL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/emendas_006.pdf", "ementa": "Acrescenta-se emendas ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 6/2025 (de autoria dos Vereadores Alisson Magno Mattioli, Ana Paula Santana de Rezende Arruda e Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas), que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as Unidades Municipais de Sa\u00fade situadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras fixarem lista com a escala dos profissionais de sa\u00fade de plant\u00e3o, inclusive m\u00e9dicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPLCL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei Complementar do Legislativ", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legalidade, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto Substitutivo n\u00ba 4/2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 387, de 25 de abril de 2.019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional, plano de cargos, carreira \u0435 vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPLCL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei Complementar do Legislativ", "autoria": "Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/emenda_pls_04-2025_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N\u00b004/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 387, DE 25 DE ABRIL DE 2.019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRA \u0415 VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LAVRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}