{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "177", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/projeto_ple_01_cmdrs.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b03.473, de 29 de Maio de 2009, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/pl_no_009_25_-_institui_o_conselho_municipal_de_educacao_de_lavras_dispoe_sobre_sua_composicao_funcionamento_e_atribuicoes_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009/2025: Institui o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Lavras, disp\u00f5e sobre sua composi\u00e7\u00e3o, funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es, e revoga a Lei n\u00ba 2.543, de 19 de maio de 2000."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/projeto_no_010_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2025, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/pl_no_019_25_-_altera_a_lei_no_4.714_22_que_cria_o_conselho_municipal_dos_direitos_da_populacao_lgbt.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 4.714, de 18 de agosto de 2022, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBT+ no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lavras\u201d."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Subs", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/substituttivo_n_02_2025_ao_ple_01_de_2025._projeto._gab_da_prefeita._19_02_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei 3.473 de 29 de maio de 2009, que disp\u00f5e sobre o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Cherem - Z\u00e9 Cherem", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/emenda_ao_projeto_de_lei_substitutivo_do_executivo_nba_02.25_-_cmdrs_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 02/2025, ALTERA A LEI 3.473 DE 29 DE MAIO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/emenda_supressiva_ao_ple_09-2025_-_vereadora_jaqueline_fraguas.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 09/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/emenda_modificativa_ao_projeto_de_lei_do_executivo_09-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba09/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/emenda_modificativa_projeto_de_lei_no_10_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba10/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "SubEm", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Aristides Silva Filho - Tide", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/subemenda_projeto_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do conselho municipal de sa\u00fade - CMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}