{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "69", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/projeto_ple_34.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/ple_35_projeto.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b04.165, de 01 de setembro de 2014, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel e Reestrutura o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Lavras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/ple_37.pdf", "ementa": "Altera a Lei 3.473, de 29 de Maio de 2009, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei (Chefe do Executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo ", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170/ple_43_42_2024_projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Lavras - COMEV"}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/emenda_modificativa_n_4.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do inciso VIII, do art. 2\u00b0 do Projeto de Lei do Executivo n\u00b034/2024 que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/emenda_supressiva_n5.pdf", "ementa": "Suprime o inciso VII, do art 2\u00b0do Projeto de Lei do Executivo n\u00b034 que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EPLE", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Carolina Coelho Silva", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/emenda_supressiva_ple_37.pdf", "ementa": "Fica suprimido o artigo 3\u00b0 do PLE 37 de 2024, que altera o artigo 6\u00b0 da lei 3473/2009, para que este seja mantido em sua integridade."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alisson Magno Mattioli - Dentista, Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada, Carolina Coelho Silva, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 da Silva - Zeca do Sal\u00e3o, Daiana Garcia - Daia Protetora, \u00c9lis Gon\u00e7alves Amarante Reis, Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo, Jaqueline Aparecida Fr\u00e1guas, Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira, Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha", "texto_original": "http://sapl.lavras.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/164/projeto_de_indicacao_comev.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Lavras - COMEV"}]}